Concessão atrairá R$ 800 mi em investimentos para 5 aeroportos de MT

Rafael Manzutti/Sinfra-MT

Concessão atrairá R$ 800 mi em investimentos para 5 aeroportos de MT

O Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e os regionais de Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças vão receber investimentos na ordem de R$ 800 milhões oriundos da futura concessão das unidades à iniciativa privada.

O montante esta previsto na licitação a ser realizada e foi confirmado durante reunião nesta segunda-feira (04.06), por vídeoconferência, entre o governador Pedro Taques, deputados, secretários e o diretor do departamento nacional de outorgas da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro, direto de Brasília.

Foram anunciados, ainda, investimentos, por meio de convênios, nas unidades aeroportuárias de Cáceres e Tangará da Serra, que receberão aporte de R$ 5 milhões cada.

Mato Grosso será o único estado brasileiro a ter um bloco de aeroportos para concessão. A previsão é que os cinco aeroportos sejam leiloados até o final deste ano, e recebam investimentos de cerca de R$ 800 milhões.

Durante a reunião, foi apresentado aos convidados e à imprensa os detalhes do cronograma da concessão e os resultados do estudo de avaliação da viabilidade econômico-financeira dos aeroportos.

“O Estado de Mato Grosso não tem condição financeira de investir nos aeroportos, a União não tem condição de ajudar a melhorar estes aeroportos, nós podemos pegar operações de crédito, financiamentos internacionais, mas a União não tem dado aval, então o caminho que nos resta é o processo de concessão. O nosso governo desde o início busca esta solução, isto é gestão eficiente e de qualidade. É encontrar um caminho criativo para que possamos resolver os problemas”, disse o governador.

Participaram do evento o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, deputado federal Nilson Leitão, os deputados estaduais Guilherme Maluf, Nininho e Baiano Filho, prefeitos dos municípios com aeroportos beneficiados e lideranças políticas e membros da sociedade civil organizada, que fizeram questão de comparecer para dar apoio a iniciativa.

O leilão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposto pelo governador Pedro Taques e aceito pelo Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A estratégia de repassar à iniciativa privada a administração dos aeroportos, por período determinado de 30 anos, busca melhorar a infraestrutura destes aeroportos, além de melhorar o caixa da União e estimular a economia.

O diretor da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro, explicou que existem uma tendência de investidores internacionais participarem da licitação, que, assim como em outros estados, tem atraídos grandes empresas de operam no mundo todo.

Investimentos garantidos

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, pelo novo modelo, a empresa vencedora da licitação para gerir o aeroporto Marechal Rondon, deverá converter o valor da outorga em investimentos a serem destinados para melhoria da estrutura dos quatro regionais.

“Ao invés do governador cobrar uma outorga de R$ 300 milhões e este dinheiro ir para Brasília para ajudar a cobrir o déficit federal, este dinheiro vai ficar aqui para investir nos aeroportos daqui. Sozinho o aeroporto de Cuiabá receberá investimento de R$ 500 milhões e os outros R$ 300 milhões para os aeroportos do interior”, explicou o secretário da Sinfra.

A representante do Grupo de Mulheres em Prol de Rondonópolis, Gil Machado, ressaltou a importância da inclusão do aeroporto do município no bloco do Centro Oeste. “No contrato contempla que quem pegar um terá que administrar todos, isto é muito bom, pois Rondonópolis não tem um fluxo de passageiros como é o aeroporto da capital, então gostamos muito deste contrato”.

Ainda neste mês, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará quatro audiências públicas presenciais para a quinta rodada de concessões de aeroportos nacionais, referente aos blocos de aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos.

A rodada vai iniciar em Vitória (15.06), passando por Brasília (18.06), Cuiabá (19.06) e Recife (21.06). Os locais das audiências serão divulgados em breve. Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em três blocos regionais. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos.

O Bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE. O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ.

Os outros cinco aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste.

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