A partir desta terça-feira (29), estão abertas as inscrições para agricultores familiares que queiram vender sementes de milho, feijão e arroz crioulo ao governo federal. A compra será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por intermédio da Superintendência Regional de Goiás, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A habilitação e a proposta de venda deverão ser entregues até as 17h do dia 29 de setembro, na sede da Companhia em Goiânia.
A Conab vai adquirir 66.610 kg de sementes de pequenos agricultores, sendo 55.610 kg de milho, 10.000 kg de feijão e 1.000 kg de arroz. A compra foi solicitada pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no estado, com recursos de R$ 554 mil oriundos do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). As sementes serão distribuídas a famílias de agricultores familiares de Goiás.
Para participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital.Também é preciso que a entidade que pretende ser fornecedora e a cultivar a ser fornecida estejam inscritas no Cadastro Nacional de Cultivares Crioulas, instituído pela Portaria MDA nº 51, de 3 de outubro de 2007.
As propostas serão priorizadas pela proximidade com o município de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivar a produção local e diminuir os custos de transporte. Também terão prioridade assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.
A versão completa da Chamada Pública, com todas as regras, está disponível na sede da Conab em Goiânia e na página da Companhia na Internet. Acesseaqui.
Serviço
Chamada Pública para compra de sementes
Data final para Inscrição: 29 de setembro, às 17h
Endereço para envio dos documentos: Superintendência Regional da Conab
Av. Meia Ponte, n.º 27.148 – Setor Santa Genoveva – Goiânia/GO
