Compreender o sistema Judiciário é vital para o produtor rural

Meteorologia, Bolsa de Valores, macroeconomia, meio ambiente, marketing. A lista de assuntos que o produtor rural contemporâneo precisa manejar hoje em dia vai muito além da agronomia, zootecnia e veterinária. Mais recentemente, o sistema judiciário tem recebido destaque também, em função da judicialização de vários aspectos da produção agropecuária no Brasil.

“A curto prazo, tivemos pelo menos dois grandes momentos em que a atividade rural foi severamente impactada por decisões jurídicas: a aprovação do Código Florestal e a volta do caráter constitucional da cobrança do Funrural. Esses são dois exemplos rápidos que mostram a importância do judiciário para nós”, observa a gestora do Núcleo Jurídico da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Elizete Araújo Ramos.

Levar à sociedade e, principalmente, ao judiciário, o conhecimento de todos os aspectos da produção agropecuária é o principal objetivo do seminário “A Multidisciplinaridade do Agronegócio e os Reflexos no Sistema Judicial”, que ocorre em 24 e 25 de maio, no Cenarium Rural, em Cuiabá.

O evento está em sua quarta edição e é realizado pela Famato, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinares do Agronegócio (IBEJMA), com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Não é exagero afirmar que, em muitos aspectos, o Judiciário está decidindo os rumos do desenvolvimento agropecuário no país. “Temos várias matérias pendentes de julgamento, que aguardam posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O maior complicador é que as decisões demoram em média quatro anos para serem tomadas, gerando passivos aos produtores”, explica a gestora.

Além do trâmite propriamente dito dos processos, outro aspecto que influencia diretamente a atividade rural é a relativa desinformação por parte de advogados e juízes sobre questões técnicas do cotidiano de uma propriedade rural.

“De maneira geral, ainda persiste um equívoco sobre nossa atividade. Entendemos que é papel da Famato, como entidade representativa de classe, combater mitos e desinformação, e o seminário é uma excelente iniciativa nesse sentido”, afirma o presidente do Sistema Famato, Normando Corral.

O seminário é gratuito. As inscrições podem ser feitas pelo link http://bit.ly/seminarioagronegocio, até o dia 21. A programação é interdisciplinar e engloba temas muitos úteis para os produtores rurais, como tecnologia, macroeconomia, questão fundiária, segurança jurídica e contratos.

“É uma via de mão dupla. O produtor tem o que aprender com o Judiciário, e o Judiciário tem o que aprender com o produtor. Essa é a importância de mantermos esse seminário na agenda institucional da Famato”, endossa Elizete Ramos.

 

O evento também tem o apoio das demais entidades que compõem o Fórum Agro MT (Aprosoja, Ampa, Acrimat e Aprosmat) e da OAB-MT.