Com orçamento considerado deficitário para este ano de 2015, a Secretaria estadual de Educação (Seduc) deverá passar por um processo de corte no número de profissionais contratados. O diagnóstico e a medida foram anunciados na manhã desta segunda-feira (12) durante visita do governador Pedro Taques (PDT) à sede da Seduc, em Cuiabá.

Ao lado do titular da secretaria, Permínio Pinto, Taques visitou os servidores da administração da Seduc do mesmo modo que fez na semana passada nas secretarias de Saúde (SES) e Segurança Pública (Sesp), buscando conhecer a realidade da pasta e apoio dos servidores para implementar as medidas de seu governo. E, assim como em outras áreas da administração estadual, o novo governo encontrou dificuldades orçamentárias e necessidade de cortes de gastos na Seduc.

De acordo com o secretário Permínio Pinto, o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa para a pasta da Educação no exercício de 2015 já se mostra defasado em pelo menos 25%.

Segundo ele, a previsão de R$ 1,9 bilhão deve servir para cobrir apenas a folha de pagamento, sem dar capacidade de investimento à pasta – que tem como uma de suas missões, afirmou Taques, a erradicação do analfabetismo (em Mato Grosso, 7,8% da população acima de 15 anos de idade são de analfabetos).

Cortes

Além disso, foi identificada necessidade de redução do número de pessoal trabalhando em regime de contratação. Segundo defendeu Taques, a estabilidade do profissional no cargo está relacionada à qualidade do serviço prestado e, por isso, Mato Grosso precisa deixar a posição de terceiro estado com maior proporção de profissionais da educação atuando mediante contratos.

Atualmente, 50% dos profissionais da Seduc trabalham desta forma – percentual que Taques pretende reduzir, em longo prazo, para cerca de 20% após cortes e realização de concursos públicos.

O secretário Permínio Pinto explicou que, ao todo, a Seduc atualmente tem funcionado com 37 mil profissionais, entre professores (área-fim) e servidores da área-meio (como dos setores administrativos e de apoio escolar, entre outros). Desse total, cerca de 6,5 mil são de profissionais contratados para a área-meio e exatamente 11.978 são professores contratados.

Segundo o secretário, agora não há que se falar em “demissões” porque os contratos já foram rescindidos automaticamente no último dia do ano de 2014. O planejamento agora é verificar quantas matrículas serão feitas para o ano letivo a fim de se averiguar quantos profissionais contratados serão necessários para dar suporte e atender o contingente de estudantes. Hoje, Mato Grosso tem 746 unidades escolares estaduais e o último contingente de alunos foi de 437 mil.

Um estudo para redução do número de contratos está sendo feito de modo que não prejudique o atendimento ao aluno, assegurou Permínio.

“Não vamos mexer em absoluto com professor em sala de aula”, afirmou, explicando que os cortes significativos de profissionais contratados serão empreendidos na área-meio ou em projetos extracurriculares em duplicidade. Só na sede da Seduc em Cuiabá, exemplificou Permínio, atualmente existem 260 servidores contratados. A meta é reduzir esse número em até 70%.