Cidadãos de Quatro Marcos apresentam demandas para Planejamento Estratégico

Cerca de 175 pessoas participaram da Oficina de Demandas da Sociedade promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em São José dos Quatro Marcos, no dia 30 de maio.

Os cidadãos participaram da elaboração das sugestões, que agora deverão ser incluídas no Planejamento Estratégico do município.

Iniciado há apenas três meses em Quatro Marcos, o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do TCE-MT já está na quarta fase de preparação do Planejamento Estratégico, envolvendo servidores e gestores municipais.

A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE, Cassyra Vuolo, lembrou o papel dos cidadãos na construção do Planejamento Estratégico para nortear as ações em benefício do município.

“Estamos chamando a sociedade e os conselheiros de Políticas Públicas para conhecerem o que já foi construído no planejamento.

“Agora é hora de ouvir quais são as demandas, as necessidades, e os resultados que a sociedade quer das Políticas Públicas nos próximos anos.

Depois, as demandas serão analisadas pela Prefeitura Municipal, inseridas no Planejamento Estratégico e, em seguida, previstas nas peças orçamentárias.

Mais tarde as ações e resultados passarão por monitoramento e novas metas deverão ser alcançadas”, explicou.

Durante a oficina de Demandas da Sociedade, a palestra sobre os conselhos municipais como instrumento de Controle Social e participação democrática trouxe à tona uma reflexão quanto ao papel de cada um dos conselheiros.

A professora e presidente do conselho municipal do Fundeb, Lucilandes Corrêa de Lourdes, conta que o conselho começou a funcionar este ano.

“A gente fez umas três reuniões apenas porque os conselheiros têm dificuldade em participar. Com a oficina do PDI espero que todos reflitam sobre a responsabilidade de ser um conselheiro. Será um grande aprendizado”

, disse.

Maria de Fátima Rezende Gomes, presidente do Conselho Municipal do Fórum dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), também conta que a oficina trouxe muita informação.

“Vim aqui para aprender a fazer o controle social, saber como a gente deve se comportar para fazer o controle social e como deve funcionar um conselho municipal”

, disse.

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, fez um balanço positivo lembrando que alguns conselhos municipais são bem atuantes, enquanto outros ainda estão adormecidos. “Por isso a oficina do PDI vai ser um divisor de águas quanto à participação da sociedade na gestão pública e na responsabilidade de cada um na vida pública do município”, avaliou.
Para o presidente da Câmara Municipal de Quatro Marcos, vereador Roberto Campos de Moura, a participação de todos os conselheiros municipais foi surpreendente. “Eu nunca havia presenciado a participação de todos os conselhos e seus conselheiros. Nas audiências públicas que fazemos as pessoas não participam. A oficina do PDI vai aproximar mais a população do Legislativo. E para nós vereadores que estamos participando junto com os conselheiros municipais, a oficina está sendo um grande aprendizado”, disse.
A realização da oficina também proporcionou a mobilização até mesmo do Ministério Público Estadual. O promotor de Justiça Fábio Rogério Santana Pinheiro contou que está há pouco tempo na cidade e já vai propor uma reunião com todos os conselhos existentes e em funcionamento. “Já sabemos que existem alguns mais ativos, como o de Saúde e da Criança e do Adolescente, e a partir daí quero trabalhar mais alinhado com os conselheiros”, disse.
Propostas da Sociedade de São José dos Quatro Marcos
Grupo Educação: Fortalecer o vínculo da família com a escola, melhorar a proficiência dos alunos, aperfeiçoando a formação continuada dos professores, aperfeiçoar a avaliação anual interna para diagnóstico da aprendizagem com os alunos, garantir o desenvolvimento das políticas culturais do município, melhorar as condições de acesso de transporte escolar, ampliar o financiamento da merenda escolar.
Grupo Desenvolvimento Econômico: Elevação da transparência dos recursos aplicados nas vias públicas, aplicação efetiva dos recursos próprios e transferências arrecadadas sem desvio de vínculo e finalidades, incentivar e ampliar as parcerias público-privadas, implantar programa de incentivo para atrair a instalação de novas indústrias, criação do programa de pavimentação asfáltica comunitária.
Grupo Patrimônio da Humanidade – Implantação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, adequar a estrutura organizacional de arcabouço legal sobre o meio ambiente e desenvolvimento rural sustentável, implantar sistema de monitoramento e de mitigação das atividades de impacto local, ampliar as políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar e microempreendedores individuais.
Grupo de Proteção do Gênero Humano: Desenvolver programas de proteção contra violações de direitos das crianças e adolescentes, garantir o acesso a locais públicos e privados das pessoas com deficiência, fortalecer a integração intersetorial das políticas públicas, garantir parcerias para a inclusão da pessoa idosa na sociedade, desenvolver políticas públicas de empoderamento feminino.
Grupo Saúde: ampliar a rede de saneamento básico, readequar as equipes de trabalho das Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantir um atendimento humanizado à população pelo Pronto Atendimento, implantar os Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF) e fortalecer os trabalhos realizados junto aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).