CGE e Auditoria-Geral do SUS alinham atuação

CGE e Auditoria-Geral do SUS alinham atuação
UTI no Hospital Regional de Rondonópolis - Foto por: Lucas Ninno - Arquivo Gcom/MT

Alinhar as diretrizes e o planejamento de auditorias na aplicação dos recursos públicos e na prestação dos serviços em saúde pública. Esta foi a pauta da reunião realizada nesta semana entre representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AGSUS).

O objetivo do alinhamento é evitar a duplicidade de atuação e reforçar o intercâmbio de metodologias, informações e conhecimentos. “A CGE e a AGSUS precisam alinhar as diretrizes e o planejamento de trabalho para identificar possíveis irregularidades e aprimorar a gestão da saúde. É uma relação ganha-ganha, na qual ambas instituições trabalham em prol do interesse público para a melhoria dos serviços ofertados pelo Sistema Único de saúde”, destacou o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

O primeiro passo em prol do alinhamento foi a instalação física da equipe da AGSUS no prédio da CGE, desde dezembro de 2018. A proximidade física facilitará o suporte técnico da Controladoria à Auditoria-Geral do SUS.

A Lei Complementar n. 550/2014, que transformou a AGE em CGE, estabelece a vinculação técnica da AGSUS à Controladoria. Apesar do normativo datar do ano de 2014, a atuação das duas instituições com base na premissa de vinculação técnica ainda não havia sido colocada em prática.

A Auditoria Geral do SUS integra o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, cujo órgão central é a CGE. Além da subordinação técnica à Controladoria, a AGSUS segue orientações do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA) e do Departamento de Auditoria do SUS (Denasus).

Apesar da vinculação técnica à CGE, a AGSUS integra a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para fins funcionais.