O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a redação conferida pela Emenda Constitucional 111/2023, que alterou o percentual das emendas parlamentares individuais de 1% para 2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, no âmbito do Projeto de Lei Orçamentária Anual.
ver maisEm agenda no município de Colíder nesta sexta-feira ( 23.02), o governador Mauro Mendes anunciou investimentos na ordem de R$ 13,8 milhões para asfaltar ruas e avenidas, implantar iluminação da Praça Central, do lago Lions e também do estádio Municipal de Colíder. Também foram destinados recursos para outras obras de infraestrutura e saúde.
ver maisDurante a terceira reunião da Câmara Setorial Temática do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional foi debatido o histórico das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional do Estado. A ideia é contribuir com a construção de políticas públicas para reduzir as desigualdades socioeconômicas entre os municípios. Representantes do Poder Executivo Estadual também participaram do encontro.
ver maisA Assembleia Legislativa uniu forças com a Secretaria de Estado de Educação para a realização do EJA, Educação de Jovens e Adultos. Na parceria entre a Escola do Legislativo e a Escola Estadual Cesário Neto, a Casa de Leis oferece o espaço, a estrutura e o apoio técnico, a parte pedagógica fica a cargo da […]
ver maisIdealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes, o SER Família Capacita, iniciou curso de capacitação em costura industrial para mulheres do Distrito Quilombola de Chumbo em Poconé. Elas vão aprender técnicas básicas de costura e ter a oportunidade de se profissionalizar.
ver maisFoi sancionada pelo Governado Estado a lei nº 12.390/2024 que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede estadual de ensino. A medida prevê algumas condições para que a prioridade ocorra: ela fica condicionada à existência na instituição de turmas nos níveis educacionais pretendidos e, também, que a […]
ver maisAo participar da posse da nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), nesta quinta-feira (22), o governador Mauro Mendes reforçou a parceria do Estado com os municípios de Mato Grosso. O governador parabenizou Leonardo Bortolin, prefeito de Primavera do Leste, que assumiu a presidência da Entidade.
ver maisO Museu de História Natural de Mato Grosso está aberto para visitação com a exposição “Vale dos Dinossauros” até o dia 03 de março de 2024, em Cuiabá. A exposição conta com a parceria da Secretaria de Estado de Cultura, Instituto Ecoss, Instituto Mato-grossense de Desenvolvimento Humano e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
ver maisO deputado Max Russi representou a Assembleia Legislativa na cerimônia de posse dos oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
ver maisO trâmite do projeto nº 27/2024 que altera as regras da pesca no Estado avançou mais uma etapa na sessão desta quarta-feira. A proposta apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e em primeira votação no plenário. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os deputados Wilson Santos e Dr. […]
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