O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial. O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda […]
ver maisPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças. Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação individual. A questão foi definida no julgamento de um recurso do Ministério Público Federal […]
ver maisNa última segunda-feira (15.04), Leidiane Ferro da Silva, 43 anos, teve a vida brutalmente ceifada pelo noivo Wendel dos Santos, 37 anos, em Peixoto de Azevedo, município localizado a 692 km de Cuiabá. A presença da enteada da vítima e do filho na residência não intimidou a ação do criminoso, que está foragido. Meses antes, […]
ver maisA PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma manifestação na qual defende que a Corte receba a queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro contra o deputado André Janones por calúnia e injúria após o parlamentar fazer postagens chamando o ex-presidente de “assassino”, “ladrãozinho de joias”, “miliciano ladrão de joias”, dentre outros. Agora, […]
ver maisA Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) uma proposta que tipifica a zoofilia como crime. Zoofilia é a prática de envolvimento sexual humano com animais. A proposta ainda vai passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado antes de ser enviada à sanção presidencial. A proposta […]
ver maisEm duas sessões ordinárias, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (17), em segunda votação e redação final, respectivamente, o Projeto de Lei 138/2024, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 7.263, de 27 de março de 2000, a Lei do Fethab. O projeto, aprovado com substitutivo integral nº 3, regulamenta o recolhimento e […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) uma ação que questiona a lei que só permite laqueaduras e vasectomias em mulheres e homens maiores de 21 anos, com pelo menos dois filhos. Na sessão desta quarta, representantes de participantes do processo apresentaram seus argumentos aos ministros. Na sequência, o julgamento foi […]
ver maisO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta quarta-feira (17) a regulamentação das redes sociais. “Éramos felizes e não sabíamos”, brincou, ao falar que na virada do século XXI as plataformas não existiam. A fala ocorreu no Senado, durante participação na sessão de debate temático sobre a revisão e atualização do Código Civil. “Há necessidade […]
ver maisA primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, nessa terça-feira (16.04), visitou a Associação Filantrópica São Judas Tadeu, Escola Espírita Irmão Praeiro e Creche Estrelinha de Jesus, em Cuiabá. Nas três unidades escolares beneficentes foram realizadas entregas pelos programas SER Família Criança e SER Família Solidário, com as entregas de cestas de alimentos e kits de higiene […]
ver maisA primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, lamenta com profundo pesar a morte da secretária de Assistência Social de Tapurah, Vanessa Brunetto Magri, e das servidoras do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS): a coordenadora, Débora Cristina dos Santos; a assistente social, Sandra Bourscheit; e a psicóloga, Amália Emile da Cruz Silva. O […]
ver mais
