Política

Mesa Diretora garante espaço para exposição Prata da Casa

As comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, serão encerradas nesta sexta-feira (01.11), com café da manhã, música, sorteio de brindes e a 3ª edição 2019 da exposição Prata da Casa. Ações feitas com o apoio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, através do Instituto Memória, e também do Sindicato […]

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Política

‘Quem quer que fale de AI-5 está sonhando’, diz Bolsonaro sobre declaração do filho Eduardo; ‘Se ele falou isso, lamento’

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quinta-feira (31) a fala do filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sobre a possibilidade de um novo AI-5 caso a esquerda radicalize. O presidente lamentou a declaração de Eduardo e disse que quem fala em AI-5 “está sonhando”. A possibilidade de um novo AI-5 foi mencionada por Eduardo em […]

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Campanhas de recall têm nova regulamentação Política

Vítimas de furto e roubo de veículos poderão ter IPVA restituído em MT

Proprietários de veículos, vítimas de furto ou roubo, poderão ser ressarcidos proporcionalmente dos valores pagos pelo Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano em que foi registrado o crime. Esse é o teor do projeto de lei (PL 1157/2019) , de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), protocolado no dia 30 de […]

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Projeto de lei obriga cartaz sobre estupro e assédio sexual em hospitais de Mato Grosso Política

Projeto que institui Semana da Cultura Evangélica segue para a última apreciação em plenário

Está apto para votação em segundo turno na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 455/2019 que visa instituir a Semana Estadual da Cultura Evangélica no Estado de Mato Grosso, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro. De autoria do deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB), o texto foi apresentado em […]

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AL convoca secretária de Estado para explicar combate às queimadas em MT Política

Proposta do deputado Wilson Santos é minimizar impactos pela falta de segurança

Proprietários de veículos, vítimas de furto ou roubo, poderão ser ressarcidos proporcionalmente dos valores pagos pelo Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano em que foi registrado o crime. Esse é o teor do projeto de lei (PL 1157/2019) , de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), protocolado no dia 30 de outubro […]

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Política

MT institui campanha de prevenção e combate à dor crônica

Pensando em amenizar a rotina de milhares de pessoas que convivem com dor crônica, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), criou a Lei 10.974/19, que institui a Campanha Estadual de Prevenção e Combate à Dor Crônica em Mato Grosso. Publicada no Diário Oficial no último dia 25, a nova lei prevê a campanha […]

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Política

Projeto isenta de tributos produção de energia solar em MT

Aqueles que produzem energia solar a partir da energia elétrica poderão ser isentos de tributos em Mato Grosso. Ao mesmo tempo, a concessionária que distribui energia elétrica em Mato Grosso ficaria autorizada a comprar o excedente da energia elétrica produzida pelas pessoas naturais a partir da energia solar. Esse é o teor do projeto de […]

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Max Russi apresenta Projeto de Lei que poderá agilizar atendimentos e reduzir filas no SUS Política

Projeto cria programa de incentivo ao aparelhamento da segurança pública

Nessa quarta-feira (30) foi apresentada, na Assembleia Legislativa, a proposta que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública de Mato Grosso (PISEG-MT). Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, de autoria do deputado Max Russi (PSB), que tem o objetivo de possibilitar às empresas estabelecidas no estado a compensação de valores destinados ao aparelhamento […]

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Política

Maia vai decidir sobre CPI do vazamento de óleo até segunda-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (31), em São Paulo, que decidirá até segunda-feira (4) sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o vazamento de óleo no Nordeste. O autor do pedido é o deputado João H. Campos (PSB-PE). Na semana passada, o requerimento foi apresentado à […]

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Política

Liberação de recursos da Defesa para programa Calha Norte beneficiará 65 municípios de MT

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi ao Ministério da Defesa, nesta semana, para tratar da liberação de recursos para o programa Calha Norte, que é imprescindível ao desenvolvimento de 65 municípios de Mato Grosso. Em audiência com o ministro Fernando Azevedo e Silva, Wellington lembrou que, quando foi relator setorial da área da Defesa e […]

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