Política

Deputado propõe audiência pública sobre doações de órgãos em Mato Grosso

O deputado estadual Dr. João (MDB) participou, na tarde de quarta-feira, da primeira reunião extraordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Na oportunidade, o parlamentar destacou a importância da conscientização da população para a doação de órgãos e propôs a realização de uma audiência pública sobre […]

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Política

Lei propõe penalidades a postos que comercializam combustível adulterado em MT

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de um projeto de lei (PL 145/2020) que impõe penalidades administrativas aos postos revendedores de combustíveis que comercializarem álcool, gasolina e diesel adulterados. As punições previstas são multa de R$ 15 mil e interdição de até 30 dias do local. O dinheiro arrecadado com as multas será destinado ao […]

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Política

Mato Grosso terá quatro novos postos do Sest/Senat

Os transportadores de Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste e Sinop serão beneficiados com a abertura de quatro novas unidades do Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) em Mato Grosso. As unidades oferecem atendimentos em saúde, esporte e lazer, prevenção de acidentes e cursos profissionalizantes. A […]

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Política

Deputado quer que perícia médica seja extinta em casos de licença-maternidade às servidoras públicas efetivas

O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, indicou ao governo do estado, na sessão de terça-feira (3), a necessidade de conceder licença-maternidade sem que seja preciso perícia médica. De acordo com o parlamentar, a indicação feita ao governo tem a finalidade de simplificar o processo de licença. “Fiz a indicação porque o projeto precisa vir […]

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Política

Elizeu Nascimento comemora arquivamento de projeto sobre a pesca em MT

Após pressão de líderes de associações, grupos ligados ao segmento da pesca, prefeitos e vereadores, principalmente dos municípios que poderiam ser prejudicados se o projeto fosse aprovado e também de alguns deputados, o governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), recuou e pediu o arquivamento do projeto de lei nº 668/2019, que dispõe sobre a Política Estadual […]

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Política

Comissão de Saúde realiza visitas técnicas a prontos-socorros de Cuiabá e Várzea Grande

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizará visita técnica ao Pronto-Socorro de Cuiabá na próxima quarta-feira (11) e ao Pronto-Socorro de Várzea Grande, no dia 18. O anúncio foi feito durante reunião extraordinária da comissão, realizada na tarde de quarta-feira (4). “Os prontos-socorros de Cuiabá e Várzea Grande […]

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Política

Max Russi celebra continuidade do Pró-Família e busca melhorias no incentivo em 2020

O deputado Max Russi (PSB) está propondo melhorias na aplicação do Pró-Família no Estado. A Mensagem 11/2020, enviada pelo Executivo Estadual a Assembleia Legislativa e aprovada em primeira votação nesta terça-feira (03), quer estabelecer novos critérios de adesão ao programa de transferência de renda. Russi, no entanto, pretende levantar discussões e garantir um combate mais […]

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Política

Deputado Thiago Silva vê como uma vitória a retirada de pauta do projeto Cota Zero na Assembleia

O deputado estadual Thiago Silva vê como uma vitória para pescadores e ribeirinhos a retirada de pauta do projeto 668/2019 ‘Cota zero’, que trata da proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. O anúncio foi feito pelo Governo e Assembleia nesta semana. Durante o anúncio […]

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Precursor no transplante de rim, deputado realizará audiência na AL sobre doação de órgãos Política

Projeto de lei enfatiza alternativas no ato de registro de nascimento

O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou em sessão plenária, o Projeto de Lei nº128/2020 que dispõe sobre a fixação de cartazes nos cartórios, maternidades, hospitais e instituições de saúde similares, informando às gestantes, aos pais e aos familiares sobre a possibilidade de registrar os neonatos, ou seja, recém-nascidos, com a naturalidade do município em que ocorreu o […]

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Política

Governador pede suspensão de eleição a senador em MT e cita gastos e risco de proliferação do coronavírus

O governador Mauro Mendes (DEM) pediu, nessa terça-feira (3), ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a suspensão da eleição suplementar para a vaga de senador da República pelo estado. A eleição está marcada para o dia 26 de abril. O pedido foi remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou nova eleição a senador no […]

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