Os vereadores da Câmara Municipal de Rondonópolis aprovaram mais de 15 projetos em Regime de Urgência nas três Sessões Extraordinárias realizadas na última sexta-feira (03) na Uramb. O prefeito Zé Carlos do pátio foi quem pediu a realização de duas Sessões Extraordinárias, para que os parlamentares apreciassem e votassem Projetos de Lei, que são essenciais […]
ver maisO deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM) um “pacote” com 13 medidas (Memorando 100/2020) para o enfrentamento do coronavírus e de apoio às famílias atingidas pela doença. Em todo o país, o Ministério da Saúde já confirmou 1.891 casos da doença com 34 […]
ver maisCom o intuito de tentar manter o equilíbrio financeiro das famílias que tiveram seus rendimentos reduzidos por conta dos decretos que limitam as atividades comerciais em Mato Grosso durante a pandemia causada pela covid-19, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou na manhã de segunda-feira (06.04), Projeto de Lei nº que obriga as instituições de ensino fundamental, […]
ver maisDiante da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa prorrogou a suspensão dos serviços prestados à sociedade nas dependências da Casa de Leis até o dia 12 de abril. Entre eles estão o atendimento presencial no Espaço Cidadania João Paulo II, o posto […]
ver maisComunidades indígenas de Mato Grosso vão receber cestas básicas durante o período de estado de calamidade pública destinada ao combate ao coronavírus. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) conversou por audioconferência com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, para tratar do assunto e classificou a situação como “extremamente preocupante”. Está prevista, inicialmente, […]
ver maisO MDB de Rondonópolis conseguiu viabilizar uma chapa forte de pré candidatos a vereadores para as eleições deste ano. O partido que tem o deputado estadual Thiago Silva como Presidente Municipal e pré-candidato a prefeito, tem demonstrado boa articulação e força política para as eleições municipais. A sigla encerrou o prazo para filiação partidária com […]
ver maisAs empresas que atuam no transporte remunerado privado individual de passageiros – inclusive por aplicação de celular – terão que reduzir, até 30 de outubro de 2020, sua porcentagem de retenção do valor das viagens em ao menos 15%, garantindo o repasse dessa quantia ao motorista. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 3, pelo Senado […]
ver maisO plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3), em segundo turno por 423 votos favoráveis e um contrário, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, a PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país. […]
ver maisO Senado aprovou hoje (3) um projeto de lei (PL) que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado até o fim de outubro, em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL altera prazos para aplicações da lei quando o assunto é o não pagamento em relações comerciais como locação de imóveis. A matéria também […]
ver maisO Tribunal Regional Eleitoral (MT) determinou a retirada pelo prazo de noventa (90) dias de todas as restrições impostas aos partidos políticos por atraso na prestação de contas referentes aos anos de 2017 e 2018. A decisão atende a ação (PA 0600151-04.2020.6.11.0000) impetrada no último dia 27 de março, pela assessoria jurídica do Partido dos […]
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