Justiça

Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da Embaixada da Hungria. Após receber o parecer da procuradoria, o ministro vai analisar o caso.  Mais cedo, a defesa de Bolsonaro […]

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Justiça

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso.  A decisão foi proferida na segunda-feira (25) pela 5ª Vara Criminal de Brasília, após denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Jair Renan e outros […]

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Justiça

É ilógico que visita de Bolsonaro a embaixada fosse tentativa de fuga, diz defesa a Moraes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que havia ausência de preocupação com a prisão preventiva e que”é ilógico sugerir que a visita dele à embaixada [da Hungria] e um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga”.  “O ex-presidente Jair Bolsonaro tem uma agenda […]

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Justiça

PF conclui inquérito e não indicia Bolsonaro por importunação de baleia jubarte

A Polícia Federal concluiu o inquérito para apurar se o ex-presidente Jair Bolsonaro importunou uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática em São Sebastião, no litoral de São Paulo. Após cinco meses de investigação, a corporação encerrou os trabalhos sem indiciamentos. O advogado Fabio Wajngarten — que estava no passeio e precisou prestar esclarecimentos sobre o caso — também não […]

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Justiça

Ex-namorado que matou mulher a tiros na frente do filho de 8 anos é condenado a 30 anos de prisão em MT

O réu Wagno Alves Pereira, ex-namorado de Fabiula Manente da Luz , de 28 anos, que foi morta na frente do filho de 8 anos, foi condenado a 30 anos de prisão. O Tribunal do Júri ocorreu nessa segunda-feira (25), em Brasnorte, a 580 km de Cuiabá. A vítima foi morta em agosto de 2022. De acordo […]

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Justiça

Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, em prisão preventiva determinada no processo de investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, foram transferidos durante operação realizada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (27). A aeronave transportando os suspeitos decolou de Brasília com destino a Campo Grande, onde está previsto o […]

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Justiça

Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os acordos foram aplicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a 21 réus que foram presos em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, no dia seguinte […]

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Justiça

Datafolha: 29% aprovam trabalho do STF; reprovação caiu 10 pontos desde dezembro, para 28%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (26) pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que a reprovação da população brasileira ao trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) caiu 10 pontos entre dezembro de 2023 e março de 2024. Veja os números: O levantamento ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais entre 147 municípios do país nos […]

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Justiça

Inquérito mostra como delegado agiu para livrar assassinos de Marielle

Ao desvendar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018, a Polícia Federal (PF) revelou também um esquema envolvendo autoridades da segurança pública do Rio de Janeiro que, em vez de atuarem para desvendar o caso, adotaram estratégias para evitar o avanço das investigações. No centro do esquema estava o delegado […]

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Justiça

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social.  Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 […]

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