O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas: uma, a da repressão, e outra, que vem ganhando corpo em todo o mundo, que […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que os representantes da rede social X se manifestem sobre relatório da Polícia Federal que informou que há uma reorganização da milícia digital. Segundo a corporação, houve reativação dos perfis na plataforma, por meio da disponibilização aos usuários brasileiros de links para acompanharem lives transmitidas fora […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (18/4), a lei estadual 10.915 de 2019, de autoria do deputado estadual Sebastião Machado Rezende, que cria o cadastro de condenados por violência contra mulheres no âmbito do Estado de Mato Grosso. O órgão validou a lei em questão em função do julgamento de uma Ação Direta […]
ver maisA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido de forma articulada entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e políticos brasileiros extremistas. Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk, […]
ver maisA Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes continuam realizando transmissões ao vivo e interações com usuários brasileiros na rede social X. A conclusão está no relatório parcial da investigação aberta pelo ministro contra o empresário norte-americano Elon Musk, enviado nesta sexta-feira (19) ao […]
ver maisA DPU (Defensoria Pública da União) pediu nesta sexta-feira (19) que a Justiça Federal condene a rede social X (antigo Twitter) a pagar R$ 1 bilhão em indenização por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil. A ação civil pública alega que a plataforma de propriedade do empresário Elon Musk pratica “violações graves ao Estado Democrático […]
ver maisO ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se manifestem em 15 dias sobre um suposto uso indevido das emendas do relator, conhecidas como “orçamento secreto”, para inclusão de novas despesas públicas ou programações no […]
ver maisA juíza Paula da Rocha e Silva, da 36ª Vara Cível de São Paulo, determinou a penhora de 50% dos imóveis do ex-casal Ana Hickmann e Alexandre Correa como garantia de pagamento de uma nota promissória no valor de R$ 1,5 milhão devida pelo empresário ao advogado Arnaldo Moradei Junior. Quem teve acesso ao processo — de 12 de dezembro de 2023 […]
ver maisO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Corregedoria da Polícia Civil a instauração de um inquérito para apurar supostos abusos cometidos por policiais civis durante a prisão de Lucas Ferreira da Silva, de 20 anos. Ele é um dos acusados de assassinar três motoristas de aplicativo em Várzea Grande. As vítimas foram mortas a facadas […]
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