O município de Castanheira deve enviar ao Tribunal de Contas de Mato Grosso um Plano de Providências para melhorar a posição dos indicadores da área da Saúde e da Educação em até 60 dias. A recomendação foi feita no julgamento das contas de governo da gestora Mabel de Fátima Melanezi Almici, exercício de 2016, que receberam parecer prévio favorável à aprovação. O relator, conselheiro José Carlos Novelli, ainda alertou o Poder Legislativo municipal, que deverá julgar as contas da prefeita, quanto à Taxa de Incidência de Dengue, Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce e ainda à Taxa de Hanseníase. O processo nº 84409/2016 foi julgado na sessão ordinária de terça-feira (29.08).
Numa avaliação feita pela Secretaria de Controle Externo da 1ª Relatoria, foi constatado que o indicador relativo à Taxa de Incidência de Dengue (2015), no município de Castanheira. foi de 310,30. “Apesar de ser menor que a média do exercício anterior e menor que a média Brasil, ainda é merecedor de alertar ao gestor para que adote medidas necessárias para redução deste índice”, diz o relatório.
Na mesma linha, os auditores ressaltaram também o patamar alcançado no índice relativo à Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce (2014) e Taxa de Detecção de Hanseníase (2015), pois enquanto a média Brasil detém um score de 6,81 e 1,41, respectivamente, no município o resultado observado foi de 8,85 e 24,99, o que exige do gestor uma atenção redobrada nestes indicadores específicos. “Friso, portanto, que, especialmente quanto a estes últimos índices, é necessário que o gestor busque junto aos órgão federais e estaduais parcerias a fim de melhorar os resultados obtidos, inclusive, aumentando os investimentos na área de saúde, de tal modo que garanta a qualidade dos serviços prestados à população”, comentou o relator.
Foi verificado ainda que, no exercício de 2016, a gestão do município de Castanheira alcançou o conceito B (Boa Gestão), pois o seu resultado correspondeu a 0,80. Novelli pontuou ao Legislativo municipal que “ante os dados colhidos por esta augusta Corte de Contas, avalie rigorosamente o governo municipal, exigindo melhorias, especialmente em relação às áreas da saúde e educação, já que tratam de temas sensíveis ao povo brasileiro”, finalizou.
