Capilé encerra campanha no interior em Primavera do Leste nesta terça-feira

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O advogado Fábio Capilé, candidato à presidência da OAB de Mato Grosso, pela Chapa 2 – Somos todos OAB, se reúne nesta terça-feira (24/11) com a classe em Primavera do Leste. Ele marcou um café da manhã para conversar com a advocacia local, às 8 horas, no Hotel Tezla. O objetivo é discutir propostas no mesmo formato de bate-papo – que ocorreu recentemente em Cuiabá e nesta segunda-feira (23/11), em Rondonópolis. Para o candidato, está claro que o interior precisa ter os mesmos serviços e benefícios da capital. Primavera é a última cidade visitada pelo candidato antes das eleições no dia 27 de novembro.

A interiorização é uma das prioridades da Chapa 2. Em suas propostas, ele defende a descentralização da administração dos serviços da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT), da Escola Superior da Advocacia (ESA), do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), com a criação de quatro polos regionais – Norte, Sul, Leste e Oeste.

Capilé entende que a OAB-MT deve oferecer serviços e prestar atendimento de forma igualitária para toda a classe, independentemente da região. Ele quer fortalecer as subseções, a partir da reavaliação da distribuição de receitas. Segundo o candidato, essa distribuição precisa ser reavaliada para melhor atender as necessidades de cada uma delas. Ele afirma que “existe também a necessidade de reforma de algumas sedes e a construção de novas próprias paras várias subseções”.

A desvinculação político-partidária da OAB-MT é uma das principais bandeiras do candidato. Capilé e a advogada Ivanowa Quintela, candidata à vice-presidência da OAB-MT, firmaram compromisso de não participar de eleições partidárias durante o exercício do mandato e até um ano após seu término. Ele defende, ainda, o fim da reeleição para conselheiros federais. O candidato entende que é preciso oxigenar a OAB-MT e permitir que outras advogadas e advogados tenham condições de estabelecer novas diretrizes para o Conselho Federal. Capilé também defende uma mudança normativa para vedar presidente e vice-presidente da OAB de: participar de eleições partidárias, majoritárias ou proporcionais, durante o exercício do mandato e até um ano após o seu término; nomeação para cargos em comissão remunerados perante a administração pública, direta e indireta, municipal, estadual e federal, até um ano após o término do mandato, salvo por aprovação em concurso público; exercer a advocacia para agentes públicos nas matérias ligadas ao exercício da função pública; exercer a advocacia perante a Justiça Eleitoral e advogar para presidentes do Tribunal de Justiça, chefe do Ministério Público, governador, presidente da Assembléia Legislativa e presidente do TCE.

Outra bandeira, mencionada fortemente durante a campanha, é a defesa intransigente das prerrogativas. O objetivo do candidato é criar uma Procuradoria junto ao Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP). Hoje, o TDP não tem sequer tem um local próprio para acomodação das pessoas que estão à frente do órgão. Capilé propõe a criação da Procuradoria junto ao TDP, que será instalada em espaço próprio dentro da sede da seccional e contará com advogado contratado para atuar exclusivamente nos casos em que ocorram violação das prerrogativas. “Devemos agir de forma intransigente na defesa da advocacia. A Procuradoria vai ser implementado de forma imediata”, garante.

Capilé também tem como uma das propostas centrais o apoio para a jovem advocacia no início de carreira. Ele foi o primeiro presidente da Comissão do Jovem Advogado e conhece bem a realidade de jovens advogadas e advogados como professor também. O Guia de Propostas da Chapa 2 prevê estudos de viabilidade para a construção de escritórios rotativos. Os escritórios poderão ser usados por jovens que ainda não montaram um espaço próprio, com ambientes privativos para atendimento e reuniões. Eles devem funcionar por meio de sistema de agendamento prévio.Capilé também defende que a jovem advocacia pague anuidades diferenciadas à Ordem, até que se firme no mercado de trabalho. Ele menciona, ainda, a necessidade de cursos específicos sobre assuntos práticos do mercado de trabalho, como gestão, marketing jurídico e oratória, por exemplo.

As propostas do candidato foram construídas a partir de diálogos com advogadas e advogados de todas as regiões do estado, durante visitas. Ele percorreu, em carro próprio, quase 40 mil quilômetros de estradas em Mato Grosso para conhecer melhor a realidade da advocacia.

ELEIÇÃO

A eleição para a direção da OAB-MT será na próxima sexta-feira, dia 27 de novembro. Disputam as eleições cinco chapas. Outras informações sobre as propostas de Capilé estão no site www.somotodosoab.com.