Brasil erradica casos de crianças sem registro civil de nascimento

Redação PH

Redação PH

tráfego de caminhões em rodovias federais terá restrições nos feriados de 2016

Brasil erradica casos de crianças sem registro civil de nascimento

O número de crianças que não receberam a certidão de nascimento no primeiro ano de vida caiu para 1% em 2014, o que indica a erradicação do sub-registro civil de nascimento no Brasil. Em 2004, a taxa de crianças sem o documento era de 17%. Os dados fazem parte do relatório “Estatísticas do Registro Civil”, divulgado, na segunda-feira (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Percentual de sub-registros de nascimentos, Brasil, 2004-2014

Apesar dos avanços, as regiões Norte e Nordeste ainda possuem altos percentuais de sub-registro civil de nascimento. No ano de 2014, a Norte apresentou 12,5% de sub-registro e a Nordeste 11,9%. Nas demais regiões, há evidências de que a cobertura é praticamente completa.

Nascimentos

Em 2014, foram registrados 2,9 milhões de nascimentos, o que representa um aumento de 2,5% em relação a 2013. O aumento sutil no total de nascimentos foi apresentado em todas as regiões brasileiras. O Sudeste e o Nordeste apresentaram o maior volume e proporção dos nascimentos registrados na década.

Registro Civil

A Lei nº 6.015, de 31 dezembro de 1973, determina que o recém-nascido deva ser registrado em Cartório no prazo de 15 dias do nascimento, ou de até 90 dias nos casos em que a residência dos pais diste mais de 30 km da sede do Cartório. O registro de nascimento pode ser efetuado a qualquer tempo, sem ônus para os responsáveis pela criança.

+ Acessados

Veja Também