O Brasil e outros membros do Mercosul, além de países associados ao bloco, se reúnem nesta terça (3) e quarta-feira (4), em Assunção, no Paraguai, para discutir ações implementadas ou que estudam implementar para acolher refugiados sírios no continente.
A reunião dos presidentes das Comissões e dos Comitês Nacionais para os Refugiados (Conares) será utilizada pelo Brasil para apresentar medidas adotadas pelo governo federal. O objetivo é de que o relato estimule os vizinhos sul-americanos na elaboração de seus programas de recepção de refugiados.
“Vamos avaliar em conjunto se é possível uma ação coletiva da região. Ela pode ser formada por medidas individuais, uma vez que cada país tem sua autonomia, mas que pode estar alinhada para arrefecer a maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial”, afirma ao Portal Brasil o presidente do Conare, Beto Vasconcelos.
Ele argumenta que cerca de 20 milhões de sírios estão em situação de risco devido ao conflito armado no país árabe. O Brasil trabalha com a expectativa de que os países do Mercosul possam, ao longo da reunião na capital paraguaia, evoluir para construir uma declaração conjunta sobre a importância de acolher alguma dessas pessoas.
“Nossa sugestão é de que cada país desenhe um programa. Nós vamos apresentar as ações que temos adotado no Brasil e como acreditamos que os países da região podem adotar medidas semelhantes, resguardadas as particularidades de cada nação”, diz.
Será também apresentado aos presidentes dos Conares do Mercosul detalhes da medida provisória elaborada pela presidenta Dilma Rousseff, em outubro, prevendo o repasse de R$ 15 milhões para fortalecer a política de assistência a refugiados e imigrantes no País.
A campanha nacional de sensibilização e informação contra a xenofobia, o preconceito e a intolerância a imigrantes é outro ponto das ações brasileiras que será mostrada.
Vasconcelos, que também é secretário Nacional de Justiça, recorda o acordo do Brasil com a Organização das Nações Unidas (ONU) para prorrogar por mais dois anos a concessão de visto especial, por razões humanitárias, a pessoas afetadas pelo conflito armado Síria.
O visto oferecido pelo Brasil dá aos refugiados total mobilidade, o estrangeiro pode escolher onde viver. O Brasil já recebeu cerca de 8,5 mil refugiados de diversas nacionalidades. Os sírios somam quase 2,1 mil deste total.
Portas abertas
Nenhum refugiado recebe ajuda de custo do governo brasileiro, mas o visto permite que ele possa trabalhar e ter acesso à educação e saúde públicas. “A vocação do nosso programa é abrir as portas aos refugiados e garantir o acesso a direitos essenciais”, observa Vasconcelos.
Segundo ele, o modelo foi reconhecido pela ONU como modelo em comparação com o tratamento dado aos refugiados em outros países, especialmente os europeus. “Diferentemente de outros países, nós estamos de postas abertas e oferecemos visto”, compara.
A receptividade brasileira levou à assinatura de outro acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Isso vai permitir o treinamento do corpo diplomático do Brasil na Jordânia, Líbano e Turquia no trato com os refugiados que estão nesses países e que são estimados em cerca de 4 milhões de pessoas.
O Brasil e a Acnur vão acelerar a apreciação de vistos, trocar informações sobre refugiados, trabalhar na conferência da documentação dessas pessoas. O treinamento começa na próxima semana pela Jordânia, incluindo métodos de entrevistas e de identificação de casos sensíveis.
