O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, apresentou nesta quarta-feira (13) à bancada de Mato Grosso o planejamento definitivo para o bloco de concessões que envolverá, entre outros, cinco aeroportos do Estado nos municípios de Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças e Alta Floresta.
Casimiro afirmou que os terminais fazem parte de um “bloco do Agronegócio”, e que o próximo passo é o Ministério fazer envio do edital de licitação ao Tribunal de Contas da União, para posterior validação.
“Devemos concluir esse processo do edital nos próximos meses para que possamos, no início do ano que vem, finalizar o contrato com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e assinar a concessão”.
Ao relatar a Avaliação de Política Pública, feita pelo Senado, sobre o Plano Nacional de Aviação Regional do Governo, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) já havia adiantado a necessidade de conceder os cinco terminais à iniciativa privada, de forma a solucionar os problemas técnicos e estruturais que assombram os aeroportos nestes municípios.
“Inclusive cheguei a recomendar ao Poder Executivo que atue imediatamente sobre aeroportos e linhas aéreas regionais que já possuam viabilidade econômica comprovada e que justifiquem suas operações por questões sociais, de integração nacional ou defesa do território”, completou o republicano.
Esta é a quinta rodada de concessões do Governo Federal, e o secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Lopes, acrescentou que os estudos de viabilidade já foram realizados, assim como foram agendadas audiências públicas para este mês.
“Buscando aperfeiçoar o processo, novos conceitos e mecanismos foram adotados, já que as rodadas anteriores esgotaram o modelo de concessão individual de aeroportos e aqueles de maior atratividade foram oferecidos à iniciativa privada e estão, hoje, em plena operação. Por outro lado, a Infraero viu reduzir sua receita em mais de 50%, sem a correspondente diminuição nos custos”, ponderou o secretário.
Segundo o ministério, a previsão de uso no terminal de Várzea Grande – região metropolitana de Cuiabá – é de quase três milhões de pessoas, após o primeiro ano de concessão.
Em trinta anos, a estimativa é que o tráfego chegue a 7,8 milhões de pessoas/ano. Para o terminal de Rondonópolis estão previstos quase R$ 70 milhões em investimentos, sendo este aporte completamente privado.
BR-163 – Ao ministro também foi apresentada a necessidade de orçamento para manutenção da BR-163, garantindo o escoamento da safra de Cuiabá (MT) até o porto de Miritituba (PA).
O ministério, segundo Valter Casimiro, se compromete a fazer uma reavaliação para remanejar recursos e dar as respostas que ambos os Estados precisam. “Agora é sentar com a Casa, com os técnicos do Dnit e do Ministério para que tenhamos uma proposta para melhorar os valores previstos”, adiantou o gestor.
O senador Wellington Fagundes, que também preside a Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), conta que o Governo já priorizou esse corredor logístico, só que ainda há “muito trabalho a ser feito” para que os mais de 2000 caminhões/dia carregando as safras de MT cheguem aos portos de Miritituba e promovam o desenvolvimento nacional.
