Preocupados com a manifestação positiva do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) quanto à volta da obrigatoriedade da Classificação e Identificação da Madeira, diretores do Centro de Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (Cipem), reuniram-se com o deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM) e com o secretário de Estado de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira, em busca de esclarecimentos. De acordo com os empresários, Mato Grosso é o único estado brasileiro a exigir esse procedimento, o que acaba tornando o estado menos competitivo.
Eles explicam que a perda de competitividade está ligada aos altos valores fixados pelo Estado, uma vez que o cálculo do ICMS sobre a venda das madeiras bruta e industrializada é feita a partir da classificação estabelecida pelo Instituto de Defesa Agropecuária (Indea).
“Mato Grosso ficará em desvantagem em relação aos outros estados produtores de madeira, a exemplo de Rondônia e do Pará, devido aos altos impostos cobrados. Há casos em que alguns tipos de madeiras comercializadas nos estados vizinhos chegam a ser até 40% mais baratas que as daqui”, afirmou Fernando Zafonato, presidente em exercício do Cipem.
O presidente em exercício afirmou que,em reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) e o Indea, foi anunciado que em 90 dias terá a identificação da madeira em postos no Distrito Industrial (Cuiabá), e nos postos fiscais: Correntes, Alto Garças e Barra do Garças.
A identificação de produtos florestais deixou de ser obrigatória em 2013, quando Dilmar Dal’ Bosco (DEM) liderou um movimento entre os parlamentares mato-grossenses pela revogação da Lei Complementar nº 235/2005, que determinava o procedimento de classificação rodoviária nas madeiras extraídas no estado.
Outro assunto abordado durantea reuniãofoi a simplificação dos processos de licenciamento dentro da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), abordada pelo secretário Gustavo Oliveira e as medidas a serem adotadas por empresas para atender ao disposto pela NR 12, elencada por André Henrique Santos, representante do Senai-MT.
