Embora a Câmara tenha recuado no ato que autorizava a compra de passagens aéreas para cônjuges de deputados, o aumento do chamado Cotão, de onde sairia o dinheiro para os bilhetes, continua com reajuste de 8%. A verba, que varia de acordo com cada estado e pode chegar a R$ 45.240,67 (Roraima).
Além disso, o aumento para a verba de gabinete de cada parlamentar, que passou de R$ 78 mil para R$ 92.053,00 mensais, também foi mantido integralmente. Os reajustes foram aprovados na última quarta-feira (25) pela Mesa Diretora da Casa.
Como colocou o apresentador da Band Ricardo Boechat na manhã desta terça-feira (3), não é só com passagens aéreas para cônjuges que a Câmara gastará mais R$ 151 milhões anualmente, mas com uma série de “penduricalhos”, que continuarão a inchar as contas públicas em um momento em que a economia brasileira está combalida e se discute como cortar despesas.
Sobre mais uma afronta ao contribuinte brasileiro, que vê os deputados mais uma vez se valerem do direito que têm para aumentar seu orçamento, sem nenhuma avaliação ou veto de outro órgão, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que as iniciativas “não implicarão aumento de despesas, já que estão previstos cortes em contratos de serviços terceirizados e de informática”.
No total, a Câmara dos Deputados tem um orçamento anual de R$ 3,385 bilhões. Veja quanto cada um dos 513 deputados federais recebe:
Salário
Os parlamentares recebiam R$ 26,7 mil como remuneração mensal, mas o salário nos próximos quatro anos de mandato será deR$ 33,7 mil, após reajuste aprovado em dezembro de 2014.
Verba de gabinete
Cada deputado tem disponívelR$ 92.053,00mensais para salários dos secretários parlamentares – funcionários que não precisam ser servidores públicos e são escolhidos diretamente pelo parlamentar. O salário dos secretários parlamentares é de no mínimo R$ 845,00 e no máximo R$ 12.940,00. Cada político pode contratar até 25 secretários parlamentares.
Cotão – Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)
É com esta cota, também mensal, que os deputados e deputadas iriam poder adquirir passagens para seus cônjuges. Ela serve para que os políticos comprem bilhetes aéreos para si e seus assessores, fretem aviões, contratem seguranças, paguem sua alimentação, combustível, aluguem e mantenham escritórios, assinem TV e internet e façam propaganda de seu mandato.
Com o reajuste de 8% aprovado na semana passada, os parlamentares do Distrito Federal tem direito à menor cota, deR$ 30.416,80e os de Roraima, à maior, deR$ 45.240,67. Segundo o site da Câmara, “o valor da Cota Parlamentar é diferente para cada estado da Federação porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito.
Auxílio-moradia
O benefício, que era de R$ 3.800,00 passou a ser deR$ 4.243,00em 2015.
Ajuda de custo
É paga duas vezes durante o mandato do deputado, no início e no final do mandato, e equivale aovalor mensal da remuneração do político. Segundo a Câmara, “a ajuda de custo é destinada a compensar as despesas com mudança e transporte e não será paga ao suplente que for reconvocado dentro do mesmo mandato.”
Apesar de já estarem instalados em Brasília, deputados reeleitos também recebem o beneficio.
Custo total
Com os reajustes, o mandato de cada deputado passará acustar mensalmente, em média, cerca de R$ 170 mil- juntos, os 513 parlamentares representarão um gasto de aproximadamenteR$ 1,05 bilhãopor ano, com o 13º salário dos políticos incluído no cálculo.
