O relatório da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso no transporte coletivo das cidades de Cuiabá e Várzea Grande será o documento que norteará a audiência pública convocada pela Câmara dos Vereadores de Cuiabá, no dia 9/6, sexta-feira, a partir de 9h, no Plenário de Deliberações. A intenção da Câmara Municipal é debater os apontamentos feitos pelo TCE-MT e construir uma proposta para encaminhar soluções para os problemas identificados. Representantes da Prefeitura Municipal foram convocados para participar da audiência pública.
O presidente do TCE-MT e relator dessa auditoria operacional, conselheiro Antonio Joaquim, foi convidado para participar da audiência pública. O convite foi feito na semana passada durante visita dos vereadores Paulo Araujo, Diego Guimarães, Luis Cláudio e Vinícius Hugueney e do secretário-geral do Partido Progressista (PP), Euzébio Diniz Marques de Andrade.
No final da gestão do prefeito Mauro Mendes, o TCE-MT havia concedido prazo de 90 dias para a Prefeitura Municipal apresentar um plano de ação visando atender os apontamentos constantes no relatório da auditoria, com estabelecimento de prazos para sua execução. Como o documento foi entregue já na fase de transição de mandato, o atual prefeito Emanuel Pinheiro solicitou e conseguiu prorrogação do prazo.
“Será fundamental que o resultado dessa audiência seja um documento formal indicando o plano de ação. Para tanto, entendo que a Prefeitura precisa levar um termo de referência como propostas mínimas”, ponderou o conselheiro presidente. Segundo ele, os problemas do transporte coletivo têm que ser enfrentados e os mais de 50 apontamentos feitos pela auditoria representam uma excelente trilha a ser seguida em busca das soluções.
Socioeducativo
O vereador Luis Cláudio aproveitou a visita para convidar o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, para audiência pública convocada pela Câmara Municipal, com objetivo de debater acerca do tema Sistema Socioeducativo e sua repercussão na segurança pública do município de Cuiabá.
A audiência está marcada para o dia 31/5, quarta-feira, a partir de 9h, no Plenário de Deliberações daquela Casa de Leis.
