A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza na próxima quinta-feira (25) audiência pública, a pedido do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), às 14 horas, no auditório “Deputado Milton Figueiredo”, para debater a tarifa de Eegoto de 90% sobre o valor da tarifa de água cobrada pela Iguá Saneamento – Águas Cuiabá.
A cobrança de tarifa de 90% sobre o tratamento de esgoto sanitário na Capital é uma polêmica antiga.
Mais de metade dos consumidores, pelo menos 55%, paga para a empresa concessionária do serviço – Águas Cuiabá, a taxa de esgotamento sanitário sem que os serviços sejam prestados, diz trecho do requerimento do deputado.
Até mesmo os contemplados com a chamada tarifa social estão no bojo daqueles que pagam pelo serviço. Conforme o parlamentar, após seis anos da concessão para a inciativa privada, menos do previsto de investimento em rede de esgoto foi executado.
“O assunto é um questionamento antigo da população e ninguém suporta pagar mais essa tarifa”, aponta o deputado Wilson Santos.
“O que precisamos saber é qual a justificativa para a existência da tarifa do esgoto e qual a destinação desses valores. Quais os parâmetros utilizados para essa cobrança, se há estudos para a existência dessa tarifa e onde eles estão”, questiona o parlamentar.
Foram convidados para participar da audiência pública, a diretoria da Iguá Saneamento – Águas Cuiabá; diretoria do Departamento de Água e Esgoto (DAE) – Várzea Grande-MT; dDiretoria do DAE de Rondonópolis; Prefeitura e Câmara de Cuiabá, prefeitura e Câmara de Rondonópolis; prefeitura e Câmara de Várzea Grande; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; Agência Nacional de Abastecimento (ANA); Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb); Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros (FEMAB), imprensa e demais convidados.
