Audiência mobiliza sociedade para discutir futuro do Pantanal

Fablício Rodrigues/ALMT

Audiência mobiliza sociedade para discutir futuro do Pantanal

A audiência pública solicitada pelo professor e deputado Allan Kardec (PDT) para debater o futuro do Pantanal mobilizou diversos segmentos da sociedade na noite dessa quinta-feira (03), na Escola Estadual Santa Claudina, no distrito de Mimoso, em Santo Antônio de Leverger. A maioria dos presentes se manifestou contra a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s) na região.

O evento reuniu a comunidade local de Barão de Melgaço e Santo Antônio de Leverger, além de empresários, autoridades, estudantes, estudiosos e ambientalistas de Cuiabá, Rondonópolis e Cáceres, inclusive representantes da Agência Estadual de Serviços Públicos Delegados (Ager) para tratar do fornecimento de energia elétrica na região.

Allan aproveitou a discussão para anunciar a realização de novas audiências em Cáceres e Poconé para tratar do mesmo assunto. Datas e locais dos eventos ainda não foram definidos. Ele também conclamou vereadores, prefeitos de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço e a população local para formar uma comissão que visitará a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para reivindicar melhoria no serviço de telefonia.

“Essa audiência foi muito importante porque temos que ouvir o lado mais interessado em todas essas discussões, que é o povo pantaneiro”, afirmou Allan. Ele detalhou ainda aos presentes o projeto de lei que visa estabelecer em nível nacional a Lei Geral do Pantanal estabelecendo regras para o uso sustentável do bioma.

A Ager apresentou, durante a audiência, um plano elaborado pela Energisa para melhorar o serviço prestado na região até 2019 e que vai custar R$ 360 milhões ao todo. De acordo com o coordenador-regulador de energia da Agência de Regulação, Thiago Alves Bernardes, a qualidade da energia nos municípios pantaneiros é três vezes pior que no restante de Mato Grosso. “No Estado, temos 12,5 horas de interrupção por ano. Aqui, é três vezes mais”.

Prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdirzinho Castro foi um dos que se manifestaram contra a construção de PCH. “É louvável ouvirmos a população nessa audiência porque temos que dizer que a Prefeitura é a favor da sustentabilidade e do turismo.

Estamos temerosos com hidrelétricas no Pantanal porque temos que priorizar a vida”. O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Ugo Padilha, alegou que as comunidades tradicionais também não foram ouvidas antes das obras de uma hidrelétrica no Rio Mutum, o que vem mobilizando a sociedade local.

A professora Carolina Joana da Silva Nogueira disse que a construção de uma pequena hidrelétrica alterará o curso do rio. Na mesma linha seguiu a empresária Alice Galvão, proprietária da Pousada Rio Mutum.

“Estou aqui há mais de 20 anos no Pantanal. Estudos mostram que o barramento altera o curso e nível da água, afetando diretamente os peixes. Temos que ouvir a população para priorizar o meio ambiente ecologicamente sustentável, como prevê a Constituição Federal”.

O deputado Wilson Santos (PSDB) também participou da audiência e elogiou a coragem de Allan em levar a discussão à comunidade. “Só o debate acerca das PCH’s já merece uma audiência pública exclusiva, mas o Allan tem a ousadia e conhece a região por ser filho dessa terra”.

TAC – O prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdirzinho Castro sugeriu à elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser assinado pelas prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande estabelecendo metas e prazos para redução do esgoto jogado no Rio Cuiabá. Alega que isso afeta diretamente o bioma.

EMBARGO – O secretário de Estado de Meio Ambiente, Osmar Lino Farias, anunciou durante a audiência que a pasta embargou a construção da PCH Mantovilis no Rio Mutum. Argumenta falta de documentação apenas. Sócio proprietário da empresa, Raphael Rueda disse que muitas informações estão sendo distorcidas.

Alega que a obra está na região de planalto há cerca de 2,8 km e não na planície pantaneira. Ambientalistas, por outro lado, argumentam que isso afeta indiretamente o bioma.

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