A Assembleia Legislativa realiza na próxima quinta-feira (28) audiência pública, a pedido do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), para debater “Os Entraves para Utilização do Gás Natural no Estado de Mato Grosso”. O evento será realizado na Associação das Empresas do Distrito Industrial (Aedic), localizada na Avenida Pedro Faria Júnior s/n, bairro Distrito Industrial, em Cuiabá, a partir das 14 horas.

De acordo com informações Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Bio Combustível do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo), somente dois postos de combustíveis têm condições hoje de fornecer a venda do gás natural, de 12 que existem no estado.

O problema acontece porque a empresa responsável pelo transporte do produto pediu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a interrupção das atividades em Mato Grosso. A informação foi publicada na imprensa em setembro do ano passado, onde segundo a empresa, a falta de previsão da retomada das atividades da usina termelétrica foi uma das causas da suspensão dos serviços.

De acordo ainda com o Sindipetróleo, os motoristas continuam sendo prejudicados devido à falta do GNV. Em entrevista à imprensa, o diretor do Sindicato dos Combustíveis fez a seguinte fala.

“O impacto maior é para os motoristas de táxi e Uber, que têm sofrido a consequência financeira direta. Existe essa demanda em Cuiabá, mas, por causa dessa interrupção no fornecimento, toda a cadeia produtiva do setor foi abalada”, disse Luiz Flávio Blanco.

Foram convidados para participar da audiência pública MTGás, Sindipetróleo, Sindmat, Sindicato dos taxistas de Cuiabá, representantes do Aplicativo Uber, GOM – Gasocidente (Ambar Energia), Fiemt e membros da Comissão de Direito de Energia da OAB/MT.

PALESTRANTES

Ronilson Rondon Barbosa, da Comissão de Direito de Energia da OAB/MT, e Luiz Flávio Blanco, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006). Concluiu o módulo de Garantia dos Administrados, Servidores Públicos, Poder de Polícia, do curso de especialização em Direito Administrativo, pela PUC/SP. É especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, em Portugal; em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito; e em Direito Administrativo pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, e em Direito Empresarial, Consumidor e Negocial na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. É professor universitário e leciona em cursos jurídicos no Mato Grosso. É mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal do Mato Grosso. Representante de uma rede de postos de combustível em Cuiabá.

De acordo com informações da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), o gás natural chegou em Mato Grosso pelo Gasoduto Lateral Cuiabá, com 267 km (referente ao trecho em território brasileiro) de extensão, ligando o trecho boliviano do Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL) a Cuiabá, passando por San Matias (Bolívia), e no Brasil, pelas cidades de Cáceres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé e Várzea Grande.

Seu diâmetro é de 18 polegadas e a capacidade de transporte de 2,8 milhões m3/dia.

O gasoduto iniciou sua operação em agosto de 2001 e pertencia a um consórcio formado por três empresas.