Assembleia Legislativa comemora expansão da linha aérea em MT

em audiência, medeiros cobra que plano de aviação regional saia do papel

A cidade de Sorriso, localizada na região norte de Mato Grosso, é o quinto município mato-grossense a receber voos da Azul Linhas Aéreas. A expansão da linha foi possível graças ao programa Voe MT, que estimula a implantação e expansão de linhas aéreas regionais. O voo inaugural ocorreu na manhã desta segunda-feira (20), no aeroporto internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande.

O projeto foi aprovado no mês de abril desse ano pelos deputados estaduais em regime de urgência urgentíssima. O programa concede incentivos para que as empresas de aviação venham funcionar plenamente no estado, atendendo todas as regiões e as cidades mais populosas.De acordo com o deputado Wagner Ramos (PSD), a Assembleia tem exercido papel importante para o desenvolvimento socioeconômico do estado. “Eu fico bastante contente com essa ligação dos municípios com a capital. Desejo que essa oferta de voos se torne uma realidade para outras cidades. Estou satisfeito com esse trabalho, que já começa trazer resultados”, afirmou.

Conforme o vice-governador Carlos Fávaro, o programa é uma forma de minimizar os custos de operacionalização e garantir segurança aos consumidores. Ou seja, com os incentivos, as empresas poderão oferecer preços competitivos e acessíveis à população. “O nosso objetivo é promover a regionalização aérea no estado. Muito em breve estaremos oferecendo voos internacionais, com saídas de Cuiabá”, afirmou.

Fávaro informou que novos investimentos em aeroportos regionais estão em andamento, é o caso de Cáceres, Pontes Lacerda, Barra do Garças, entre outros. “À medida que os aeroportos forem ficando prontos, certamente estarão disponíveis para as empresas. Temos um estado com dimensões continentais imensas e essas ligações aéreas vão dar agilidade aos mato-grossenses”.

O diretor de expansão da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, ressaltou que a ampliação dos voos só foi possível graças ao programa Voe MT. “Considerando que 40% do valor é o combustível, avaliamos que tornava acessível a abertura de novos voos devido à isenção do ICMS proporcionada pelo governo estadual. Além disso, o potencial econômico da região é relevante para o processo de expansão da empresa”, afirmou.

Veras comentou que a companhia aérea já possui projeções de operação para os municípios de Barra do Garças, Cáceres e Tangará da Serra. Para facilitar a logística no estado, a companhia irá disponibilizar uma aeronave do tipo cargueiro, que irá facilitar custos operacionais e manutenção.

O valor da tarifa vai girar em torno de R$ 129,00, no trecho que compreende Cuiabá-Sorriso. O novo destino da companhia em Mato Grosso fará com que a população do município e arredores possa se conectar com diversas outras cidades, através de conexões no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá). Com aproximadamente 80 mil habitantes – população constituída por pessoas de todo o país, mas, sobretudo, Sul e Nordeste –, está entre os dez maiores municípios do estado.

As cidades que já recebem voos da companhia aérea são – Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Sorriso. Os próximos destinos a serem contemplados são Barra do Garças, bem como a implementação do voo internacional, com saída de Cuiabá, para a cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. As negociações seguem avançadas e a expectativa é que a operação seja iniciada no segundo semestre.

Voe MT

O programa ‘Voe MT’, criado com o objetivo de fomentar a aviação regional em Mato Grosso, deverá proporcionar uma redução de até 84% do valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação) em território mato-grossense. Para as operações internacionais, as saídas de combustível e lubrificantes para o abastecimento de aeronaves com destino ao exterior terão isenção total do tributo.

Conforme o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 20 de abril deste ano, o programa tem como principal objetivo a ampliação, diversificação e o desenvolvimento do transporte de cargas e passageiros no estado. O foco será o estímulo à implantação e/ou expansão de linhas aéreas regionais, nacionais e internacionais nos aeroportos de Mato Grosso.

As reduções do valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação), em território mato-grossense, serão feitas da seguinte maneira: 20% para o transporte aéreo regular prestado em no mínimo dois municípios; 50% para operações em no mínimo quatro cidades; 60% para pelo menos cinco municípios; 72% para seis e 84% para pelo menos sete municípios. No caso de voos internacionais saindo do estado, haverá a isenção destes tributos.