Os membros da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades se reuniram na manhã de hoje (28) para debater a 2ª Oficina de Atualização das Divisas Intermunicipais de Mato Grosso. Ao todo, serão cinco dias de trabalho.
Na cerimônia de abertura do evento, realizado no auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa, foram relacionados os municípios que ultimamente vêm sofrendo impasses com limites territoriais. A proposta é que a equipe técnica da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) realize visitas in loco nos locais apontados e, posteriormente, a Assembleia Legislativa elabore projetos de lei, que serão apresentados ao governo do estado, com o intuito de corrigir possíveis erros.
O projeto de atualização das divisas intermunicipais de Mato Grosso faz parte de um ciclo de discussões que está sendo intermediado pelo presidente da Comissão, deputado Ondanir Bortolini, Nininho (PR) e tem por objetivo tratar das divisas intermunicipais e, se necessário, elaborar proposta de atualização.
Conforme a programação, a oficina de trabalho foi dividida em 11 grupos municipais, sendo que o de número um composto por Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste e Nova Brasilândia; no grupo 2 estão Campo Verde e Chapada dos Guimarães; no grupo 3 ficaram Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia; no grupo 4 estão Rosário Oeste e Nobres; o grupo 5 é composto por Alto Paraguai, Nobres e Diamantino; o grupo 6 inclui Rosário Oeste e Nova Brasilândia; o grupo 7 contém Diamantino e Nobres; o grupo 8 abrange Rosário Oeste e Santa Rita do Trivelato; o grupo 9 apresenta Nova Mutum e Nobres; o grupo 10 traz Planalto da Serra e Nova Brasilândia; e o grupo 11 ficou com Poconé e Cáceres.
“Essa é uma oportunidade para todos os prefeitos debaterem a revisão territorial, respaldados com equipe técnica do governo e da Assembleia”, revelou Nininho.
O objetivo dos participantes dessa segunda oficina de trabalho será elaborar propostas de atualização das divisas intermunicipais, com vista à resolução de inconsistências territoriais existentes no segundo bloco de municípios, por meio de processo participativo.
Para o segundo bloco de trabalho, ficaram definidas as participações dos municípios de Poconé, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nova Brasilândia e Planalto da Serra. Também ficaram definidos os municípios limítrofes ao segundo bloco: Diamantino, Cáceres, Barra do Bugres, Alto Paraguai, Paranatinga, Primavera do Leste, Campo Verde, Nova Mutum, Porto Estrela e Santa Rita do Trivelato.
“Queremos trabalhar numa cartografia única, pois, atualmente, o IBGE, Governo, Assembleia e os municípios possuem um mapa cartográfico cada um, tornando-se difícil discussão mais ampla”, adiantou o vice-presidente da comissão, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM).
Na abertura do evento, foram discutidas as diretrizes do Plano de Ação seguida da metodologia dos trabalhos do segundo bloco. Depois, a coordenadora cartógrafa Ligia Camargo fez uma explanação dos métodos de trabalho que serão realizados pela equipe técnica da Seplan.
“Dentro deste contexto, temos dois tipos de problemas, o primeiro deles são as áreas isoladas que não são citadas em memoriais, e o segundo impasse são os administrativos, sem cartografias. Entendo que esse ciclo vai proporcionar uma solução significativa para esses municípios”, aposta Lígia.
Um dos pontos da oficina de trabalho, que promete um bom debate, vai acontecer com o Grupo 5, que será discutido na quarta-feira (30), envolvendo três municípios: Alto Paraguai, Nobres e Diamantino.
Consta na inconsistência territorial desses três municípios que nas áreas situadas no extremo sudoeste de Nobres e sudeste de Diamantino, o município de Alto Paraguai alega exercer ações administrativas em função de estas áreas estarem próximas de seu núcleo urbano e limitadas por uma serra que dificulta ações administrativas de seus vizinhos.
“A AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios) tem um compromisso firmado com a comissão para discutir com os prefeitos desses municípios soluções para essas áreas de conflitos. Cada uma dessas partes interessadas precisa ceder nesse problema, facilitando as distâncias”, revelou o presidente da AMM, Neurilan Fraga.
A 2ª oficina de trabalho prossegue nesta terça-feira (29), quando, das 14 às 17h30, serão realizados trabalhos em grupo entre os representantes dos municípios de Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste e Nova Brasilândia.
Segundo o cronograma de discussão, os técnicos vão debater a área sem jurisdição municipal ou isolada, ou seja, área que não consta nos memoriais descritivos das leis dos três municípios.
