Argentina aprova uso medicinal da maconha

Redação PH

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Argentina aprova uso medicinal da maconha

O Senado da Argentina aprovou nessa quarta-feira (29) o projeto que aprova o uso medicinal da maconha no país. O texto já tinha obtido sinal verde da Câmara dos Deputados em novembro de 2016. A informação é da Agência EFE.

A proposta, que garante a certos pacientes o acesso ao óleo decannabis, habilitando a importação até que o governo esteja em condições de produzi-lo, foi aprovada por unanimidade pelos 58 senadores argentinos.

Defendido por organizações civis como Mamá Cultiva, integrada por mães cujos filhos precisam do óleo decannabispara aliviar os efeitos de suas doenças, o projeto autoriza que a maconha seja produzida por vários órgãos científicos estatais, com fins de pesquisa, mas não permite o cultivo particular.

"Agora temos um marco legal no uso para a pesquisa, tratamento e produção decannabis medicinal. Não havia nada na Argentina e foi o que nós, como mães e organização, buscamos", disse à imprensa no Congresso Ana María García, presidente da organização Cannabis Medicinal Argentina (Cameda).

Com essa aprovação, a Argentina se une a outros países latino-americanos como a Colômbia, o Uruguai e o Chile, que já contam com medidas que regulam o uso terapêutico da maconha.

"Estamos muito contentes. É preciso continuar construindo conhecimento a respeito do que falamos sobrecannabismedicinal", acrescentou Ana María, médica e mãe de uma jovem de 24 anos que tem epilepsia refratária.

"É preciso entender que isso, como uso medicinal, já está validado para a dor oncológica, a dor neuropática, a esclerose múltipla. É preciso pensar que há 30% de epilepsias que não respondem à medicação", afirmou.

Após longa sessão, na qual também foram tratados outros assuntos, os senadores decidiram aprovar a iniciativa sem debate prévio, já que o projeto já havia recebido amplo tratamento e consenso em comissões legislativas.

Uma vez que o Estado possa produzir a substância, terão prioridade os centros que integram a Agência Nacional de Laboratórios Públicos.

Além disso, a lei, que deverá agora ser regulamentada, autoriza o cultivo decannabispor parte do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas e do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária com fins de pesquisa e para elaborar a substância destinada aos tratamentos.

"É o que fomos decidindo, em princípio. Com 50 anos de proibição, é uma lei de começo, depois vamos construir tudo", ressaltou a presidente da Cameda, lembrando que, apesar de várias províncias já contarem com legislação na matéria, esta é a primeira vez que se aprova uma norma assim em âmbito nacional.

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