Em 2018 (de fevereiro a 13 de dezembro), juntos, os 24 parlamentares e os demais Poderes – Executivo e Judiciário-, apresentaram 6.236 proposituras.
Foram Moções (3.746), Indicações (973), Projetos de Resolução (790), Requerimento (380), Projetos de Lei (319), Projetos Lei Complementar (18), Projetos de Emenda Constitucional (7) e Projetos de Decreto Legislativo (2).
Em 2018, 124 Leis foram sancionadas, sendo Leis Ordinárias (117) e Leis Complementares (7) e 72 projetos foram vetados pelo governador do Estado, sendo que 31 foram mantidos, três3 derrubados e 38 aguardavam votação pelo plenário, até o fechamento desta matéria nesta terça-feira (18).
Neste mesmo período foram realizadas ao todo 194 sessões, sendo 119 Sessões Ordinárias, 48 Sessões Especiais, 13 Sessões Declaratórias , 10 Sessões Extraordinárias, e uma Sessão Solene esta de abertura dos trabalhos.
Além das sessões dos parlamentares estaduais foram realizadas também sessões plenárias do Parlamento Mirim.
O Parlamento Mirim é formado por 24 estudantes das redes estadual e particular de ensino eleitos através da apresentação de projetos que visem a melhoria da vida nas suas comunidades, cidades ou Estado.
“Encerramos mais um ano de muito trabalho, com a certeza do dever cumprido. Foi um ano bastante intenso em que tivemos embates necessários para ajudar o governo a enfrentar a crise econômica que assola Mato Grosso”.
“Realizamos edições da Assembleia Itinerante e audiências públicas e aprovamos projetos importantes, um deles é o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF-MT), com expectativas de o governo arrecadar recursos que serão investidos exclusivamente em saúde”.
“Quanto a essa matéria, fiz questão de defendê-la para ajudar esse setor que é um dos maiores gargalos do Estado. Também atuamos para consolidar o maior programa de regularização fundiária urbana e rural, realizando o sonho de milhares de famílias com a entrega de documentos definitivos de seus imóveis”, afirmou Botelho.
Ao longo do ano, foram realizadas 64 audiências públicas que discutiram temas relevantes para a sociedade. Esses debates ocorreram em diversas localidades e municípios à exemplo da segurança pública em Tangará da Serra, infraestrutura de estradas no Araguaia, regularização de imóveis urbanos em Nova Mutum e a situação do Pantanal mato-grossense, no Distrito de Mimoso em santo Antônio de Leverger, Cáceres, Poconé e Novo Santo Antônio.
Essas audiências resultam em propostas de leis que vão melhorar a vida do povo mato-grossense. Também ocorreram duas audiências para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) que fixa as receitas e despesas para o ano de 2019.
Em 2018, a Casa esteve ao lado da sociedade na solução imediata de problemas sociais e acesso a cidadania. No Espaço Cidadania foram realizados 24.463 atendimentos sendo emissão de RG (23.8520),517 atendimentos no posto do Procon na ALMT e 94 reclamações e sugestões junto a Ouvidoria do Parlamento.
Já através da Sala da Mulher, numa parceria com o Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, mais de 30 toneladas de alimentos foram arrecadadas com ingresso solidário e destinadas a entidades filantrópicas. Desta forma, a Assembleia Legislativa oportunizou acesso da população a artistas locais e nacionais.
Entre os diversos espetáculos do ano tiveram destaque o Espetáculo Deborah Colker – companhia de dança do Rio de Janeiro que ganhou o “Oscar da Dança” 2018 – e “Magic Queen”, show cover da banda britânica Queen.
Mas o show foi mesmo foi o de solidariedade, marcado também pela realização de dois bazares que arrecadaram recursos destinados às Obras Sociais Anália Franco e a Organização Nova Acrópole.
A realização de duas edições do projeto “Sala da Mulher em Ação” levou serviços de cidadania às populações das cidades de Rondonópolis e Acorizal.
E, uma entrega, aos moradores de rua, em época de frio, de 140 cobertores além de entrega de cadeira de rodas a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, entre outros projetos mereceram destaque ao longo do ano.
“As expectativas para o próximo ano também são de muito trabalho, com foco nas ações que ajudem o governo a sair da crise. amos enfrentar um momento muito difícil em que o governo vai ter que tomar medidas duras, vai ter que haver negociações de todos os lados, com servidores, com agronegócios e a Assembleia Legislativa será muito importante nesse contexto”, analisa o presidente da ALMT.
