Depois de dois dias de negociação, a família do menino indígena B.P.T., de 9 anos de idade, autorizou o garoto a passar por exames em um hospital em Sinop, a 503 km de Cuiabá. Contrariando os pais, que são da etnia Metuktire (Caiapó), o juiz substituto Alexandre Sócrates, da 2ª Vara da Comarca de Colíder, distante 648 km da capital, determinou que a criança seja apreendida e passe por cirurgia, sob a justificativa de que está em grave estado de saúde.
Na semana passada, o juiz chegou a suspender o cumprimento da própria decisão a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a fim de que entidades indígenas pudessem intervir no caso. Porém, o prazo estipulado pelo magistrado era até 31 de julho, ou seja, já expirou. Agora, o MPF vai tentar novamente conseguir mais tempo com a Justiça, disse o procurador Igor Miranda, do MPF em Sinop.
As negociações com os familiares de B.P.T. foram feitas por uma equipe do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Colíder – que entrou em contato também com caciques e líderes indígenas – e iniciadas no último domingo (2). "Uma equipe da Saúde Indigena foi buscar a família em um avião e trouxe pra cá. Eles estavam bem resistentes", disse a assistente social Maria das Graças Vieira, do Dsei de Colíder.
As negociações continuaram no domingo e durante a segunda-feira (3). Ainda na segunda, mas já à noite, a família cedeu e o menino fez exames com um neurocirurgião no Hospital Regional de Sinop.
Como o garoto está com acúmulo de pus próximo ao cérebro, o médico que o atendeu sugeriu que seja feita uma cirurgia para retirada desse abcesso. Para isso, seria necessário 'abrir' o crânio. "A família entende que esse procedimento é muito invasivo", explicou o procurador Igor Miranda.
A criança aparenta estar normal, segundo Miranda, o que faz com que os pais fiquem mais irredutíveis quanto a uma operação desse porte. "Para eles é difícil compreender por que um menino que está falando, andando e brincando precisa passar por isso. Na verdade, quaisquer pais achariam um tanto arriscado", afirmou Miranda.
O MPF deverá pedir um laudo com o médico que atendeu o garoto com detalhes sobre os riscos da cirurgia, as possíveis consequências e se existe algum tratamento alternativo possível. Depois, o documento será enviado ao juiz. "Ele já se sensibilizou em relação a esse caso e acreditamos que isso pode ocorrer novamente", disse Miranda.
Nesta terça-feira (4), os indígenas retornaram à aldeia, que fica no município de Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá.
Entenda o caso
A criança está com acúmulo de pus, quadro inflamatório que afeta os ossos e apresenta sinal de infecção perto do cérebro. O menino estava internado no Hospital Regional de Colíder e a equipe médica que cuidadava o garoto pediu autorização para fazer uma cirurgia, mas os pais negaram e retiraram o filho da unidade.
O Ministério Público do Estado (MPE) soube do ocorrido e pediu na Justiça medida protetiva em favor do menino. No dia 28 de julho, o juiz aceitou o pedido, por entender que o direito à vida e à saúde da criança está acima da vontade e crenças dos pais.
A Polícia Federal foi acionada para cumprir a decisão, mas não localizou a família em Colíder e estava à procura da aldeia quando os trabalhos da PF foram interrompidos após o magistrado suspender a própria decisão.
