A Assembleia Legislativa divulgou, no Diário Oficial do Estado de terça-feira (19), o calendário para o exercício do ano de 2016. A portaria, emitida pela Mesa Diretora, estabelece feriados, pontos facultativos e recessos. A normativa vai possibilitar planejamento por parte da Casa, dos servidores e do público externo usuário dos serviços oferecidos pela ALMT.
O calendário prevê de hoje até o final do ano, 8 feriados (21/04, 26/05, 07/09, 12/10, 28/10, 02/11, 15/11 e 08/12); 4 pontos facultativos (22/04, 27/05, 14/11 e 09/12) e 2 recessos, nos períodos de 25 a 29 de julho e de 23 a 31 de dezembro.
Segundo o gerente da Procuradoria Geral da Casa, Ricardo Gomes de Souza, é uma iniciativa da Mesa Diretora da AL para otimizar as questões administrativas, planejar atividades e prever prazos de questões administrativas, como os processos da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), os da Superintendência de Licitação e as demandas jurídicas da Procuradoria.
Outro aspecto considerado é a economia de recursos, principalmente nos dois recessos que ocorrem em períodos de baixa procura pelos serviços, em razão de férias e comemorações natalinas. “Em itens como gastos com energia em razão do uso de computadores, serviços de limpeza e copa teremos economia de gastos públicos”, calcula Souza.
A nova sistemática também vai melhorar a vida do cidadão que precisa manter relacionamento com o órgão. Dessa forma, o público externo fica conhecendo os dias de não funcionamento da Casa, evitando se deslocar e encontrar a porta fechada.
Ele ressalta que, nos feriados e facultativos, bem como nos recessos de julho e dezembro, serão mantidos atendimentos considerados essenciais na ALMT, por exemplo: informática; apoio ao plenário em casos extraordinários; Secretaria Geral, na parte de contratos; serviços jurídicos cujos prazos pedem cumprimento; e rádio e TV, que têm programação 24 horas por dia. É importante lembrar que os serviços de emissão de documento no Espaço Cidadania não são essenciais e, por isso, ficam suspensos nas respectivas datas.
Ainda de acordo com o gerente, outros órgãos, como Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público, já adotam essa prática. A Assembleia Legislativa adotava a prática de definir os feriados e pontos facultativos ao longo do ano, mas a Mesa Diretora dessa gestão decidiu fazer diferente para que todos possam se programar e, principalmente o cidadão que busca nossos serviços saia ganhando.
O calendário divulgado também referendou as datas já ocorridas entre 1º de janeiro e 19 de abril de 2016. Neste período foram registrados 3 feriados (01/01, 25/03 e 08/04) e 4 pontos facultativos (08/02, 09/02, 10/02 e 24/02). A portaria que normatiza as datas é a Portaria 179/2016, divulgada na página 35 do Diário Oficial do Estado de 19 de abril.
