Vinte deputados estaduais se reuniram nesta quinta-feira (9), com o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, para discutir os projetos em tramitação que devem ser apreciados antes do recesso parlamentar, o cronograma para a entrega das 150 ambulâncias que serão adquiridas após a destinação de R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa para o Governo do Estado investir em ações de saúde, além de definir o cronograma das emendas parlamentares.
Presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), lembrou que o encontro realizado na de Casa Leis foi importante para definir esses cronogramas.
“O secretário esteve conosco atendendo o nosso convite, haviam alguns pontos para serem definidos antes de encerrar o primeiro semestre. Conversamos sobre os projetos, como o do Mutirão Fiscal que depois foi aprovado em segunda votação, sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será apreciada na próxima semana, também já temos o calendário sobre a distribuição das ambulâncias, importante para informarmos a sociedade e prefeitos sobre os encaminhamentos, além da definição das emendas”, afirmou.
De acordo com o cronograma em relação à destinação das ambulâncias, fruto da parceria onde a Assembleia Legislativa destinou R$ 20 milhões e o Governo do Estado investiu o mesmo montante para a compra dos veículos e a realização de um mutirão para a realização da fila do Sistema Único de Saúde (SUS), foi informado que a licitação deve começar na semana que vem e o processo será concluído em no máximo 120 dias.
“Já está sendo feito o processo de licitação na Secretaria de Gestão, vai ser feito um pregão eletrônico, onde empresas do Brasil inteiro vão participar e entendemos que em 120 dias, a licitação já foi concluída e precisamos depois de um prazo de entrega das ambulâncias. Mas, a celeridade que o assunto requer, pois tudo na saúde precisa ser urgente, já está sendo imprimida essa celeridade na secretaria e vim trazer os detalhes dessa licitação”, afirmou Paulo Taques.
Maluf e Paulo Taques também confirmaram que conforme o cronograma, será feito um evento na Assembleia Legislativa para a entrega das ambulâncias aos prefeitos, vereadores e sociedade.
“Essa é a demonstração de um novo governo e não apenas no Poder Executivo, mas sim em todos os poderes, que nós temos que louvar, pois quem ganha é o cidadão”, afirmou o titular da Casa Civil.
EMENDAS – Paulo Taques explicou que serão destinadas emendas parlamentares na ordem de R$ 1,5 milhões por cada deputado, totalizando R$ 36 milhões em 2015, para a indicação dos deputados para a realização de obras nos municípios. Os pagamentos serão feitos de forma parcelada, sendo de R$ 10 milhões em agosto, setembro e outubro, e R$ 6 milhões em novembro. “Emenda parlamentar no governo Pedro Taques vai ser cumprida integral e fielmente, e os deputados aceitaram com bom grado”, disse o secretário.
30 MILHÕES – Maluf também explicou sobre a possibilidade da Assembleia Legislativa repassar mais R$ 30 milhões ao Governo do Estado nesse ano e reiterou que será realizado em caso de suplementação orçamentária, bom andamento do Mutirão Fiscal e repasse referente ao Fundo de Apoio à Exportação (FEX) da União ao Estado, que repercutem no orçamento do Poder Legislativo.
“Existe a intenção do que houver de sobras no caixa, devolver ao Estado e vamos trabalhar para que isso aconteça, até porque entendemos que a Assembleia Legislativa não tem que ter lucro, tem que desenvolver o seu papel e o que sobrar devolver para a sociedade, para o Poder Executivo promover políticas públicas. Esses recursos não são do orçamento, esse montante é de suplementações, mas não vamos fazer nenhuma devolução sem a aprovação e homologação dos demais deputados”, pontuou.
Maluf já adiantou que o assunto sendo levado em votação no Colégio de Líderes, vai votar pela devolução. “Não faço nada de forma isolada, qualquer decisão tem que ser homologada pelos 24 deputados, mas o meu voto eu já deixo claro, que é de devolver se houver sobras”, concluiu.
