Agricultura estuda medidas para minimizar impactos do fim do antidumping na produção de leite em pó

Ministra diz que estão sendo feitos estudos para normatização de derivados de coco
Antonio Araujo/Mapa

Agricultura estuda medidas para minimizar impactos do fim do antidumping na produção de leite em pó

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou nesta sexta-feira (8) que estão em estudo no governo medidas para resolver o problema provocado pela suspensão da taxa de antidumping para a importação de leite em pó, integral ou desnatado oriundo da União Europeia e da Nova Zelândia. Uma das medidas em estudo, de acordo com a ministra, é o aumento temporário do imposto de importação do leite em pó da alíquota atual, de 28%, para cerca de 42%, com o objetivo de compensar a queda da barreira antidumping. Outra proposta em discussão é a redução dos impostos cobrados na importação de equipamentos usados pela indústria leiteira.

Foi realizada longa reunião ontem à noite com a equipe econômica do governo para estudar as medidas que possam minimizar impactos negativos para a produção nacional.

“Não dá para repor a taxa antidumping, pelo menos por enquanto, a não ser que a gente prove que está ocorrendo dumping na Europa e na Nova Zelândia. Então, o que podemos fazer, e estamos estudando, é aumentar a taxa de 28 para alguma coisa perto de 42, dificultando a importação. Não seria viável trazer esse leite para cá”, afirmou Tereza Cristina, em entrevista concedida esta manhã, em Cascavel (PR).

A taxa antidumping, de 14%, era renovada sucessivamente desde 2001. Com o imposto de importação, hoje de 28%, a soma chegava aos 42% citados pela ministra. O MAPA reconhece o problema e trabalha considerando a sensibilidade do setor leiteiro, de grande importância social e econômica para o Brasil. Trata-se de um dos setores mais inclusivos do agronegócio em que pequenas propriedades rurais, com área de até 50 hectares, são responsáveis por 51% do leite líquido comercializado no campo. Ao todo, cerca de 1,2 milhão de estabelecimentos rurais são dedicados à produção de leite no país. O antidumping foi, sem dúvida, eficaz e decisivo para a rentabilidade do setor e permitiu a manutenção dos produtores rurais na atividade. Antes da implementação da medida, os preços pagos aos produtores de leite estavam em queda. Com a medida, houve melhora dos valores recebidos pelos bovinocultores de leite.

“Nosso maior problema ainda está no Mercosul”, disse a ministra. “Nós também estamos discutindo o problema da importação do leite que vem via Uruguai e Argentina. Já sentamos com a Argentina, estivemos com o governo argentino, os ministros, e estamos construindo uma política juntos, para talvez abrirmos um mercado. Nós também podemos aproveitar para pedir ao governo (brasileiro) que diminua as taxas de importação de equipamentos para a produção de leite, como robôs, teteiras e outras coisas. Hoje, o setor paga 100% de impostos sobre esses equipamentos. O setor pode ganhar bastante com isso”.

O MAPA reconhece, contudo, que este tipo de medida antidumping é temporária, e que é preciso trabalhar em ações para reestruturar a cadeia produtiva do país, para tornar o setor mais competitivo. Nesta manhã, também foi realizada uma reunião no Ministério da Agricultura para discutir medidas que permitam reestruturar o setor como um todo, e dar a ele melhores condições de competição no mercado internacional. A estrutura de armazenamento e escoamento da produção está sendo revista.

“Vamos ter de fazer a tarefa de casa. Não vou dizer que a culpa é da cadeia produtiva, pois nosso custo de produção é muito alto”, explicou Tereza Cristina.

A ministra lembrou que o fim da taxa antidumping começou a ser discutido pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) ainda no governo passado. O Ministério da Agricultura ainda tentou reverter a decisão, mas não foi possível. De acordo com o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, o MAPA entende os motivos que levaram à decisão, publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (6), mas considera que este não era o melhor momento para adotar a medida, porque o setor de leite, que é protegido no mundo todo, já vinha enfrentando problemas desde o meio do ano passado, devido ao fim do acordo entre privados com a Argentina relativo à importação de leite em pó.

+ Acessados

Veja Também