Uma parceria entre entidades de governo vai ajudar a destravar e acelerar investimentos das 20 mil áreas do setor de mineração no País.O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, assinou nessa quinta-feira (7), o Acordo de Cooperação Técnica entre o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
O Acordo permite compartilhar conhecimento geológico e hidrológico entre as entidades, e realizar ações conjuntas para melhorar o ambiente de investimento e os trâmites administrativos de processos minerários.
“O simbolismo do gesto de hoje é de complementação. Nosso papel no MME, e que se formaliza com esse Acordo, é impulsionar a atividade mineral no País. Esse é o nosso desafio e é nisso que avançamos mais um pouco com essa celebração”, afirmou o ministro Fernando Coelho Filho sobre o ato.
Segundo Vicente Lôbo, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), a troca de conhecimento e as ações dão sinergia à política mineral no País, o que vai dinamizar e atrair investimentos.
“As áreas em disponibilidade no DNPM serão avaliadas tecnicamente pela CPRM, agregando conhecimento geofísico e geoquímico, bem como ambiental, pelo MME. Essa união cria uma possibilidade única de poder desenvolver e fomentar a mineração no País, além de criar um movimento sinérgico entre seus três pilares”, avalia Vicente Lôbo.
O acordo tem vigência até o dezembro de 2017, não terá custos para as entidades, e prevê o compartilhamento de informações e integração de processos.
Frentes de trabalho
Estão previstas três frentes de trabalho na iniciativa: análise técnica conjunta das áreas em disponibilidade no DNPM; monitoramento de barragens; e criação de Banco de Dados integrado.
“Juntos nós temos muito mais força do que sozinhos e a CPRM vai colocar todo esforço que for possível, com uma equipe que pode chegar a 110 pessoas envolvidas nas três principais frentes, tanto de barragens quanto da parte de acelerar avaliação de processos e colocar as áreas em disponibilidade. Nós estamos falando de mais de 20 mil áreas. É um avanço para movimentarmos a mineração, que está num momento crítico”, afirmou Eduardo Ledsham, diretor-presidente da CPRM.
As ações conjuntas englobadas pelo Acordo incluem a geração e difusão do conhecimento geológico e hidrológico do território brasileiro, gestão dos recursos minerais brasileiros, elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para a mineração sustentável, produção e intercâmbio de informações e dados, bem como a execução de programas e projetos de interesse comum.
